domingo, 18 de março de 2012

GT35 Etnografias do Capitalismo Perspectivas, Dilemas e Desafios Contemporâneos / Guilhermo Raul Ruben (UNICAMP) – Coordenador, Alicia Ferreira Gonçalves (UFPB) – Coordenador e Luciano D' Ascenzi (UNICAMP) – Debatedor.



O GT Etnografias do Capitalismo tem longa tradição nas Reuniões Brasileira de Antropologia, data do final da década de 80. Sua gênese está intrinsecamente ligada à consolidação da Pós-Graduação da Antropologia na Unicamp com a constituição da Linha de Pesquisa Itinerários Intelectuais e Etnografia dos saberes e o Programa Estilos de Antropologia coordenado pelos professores Cardoso de Oliveira e Guilhermo Ruben na década de 80 que, inspirados em Granger, resgatam a noção de estilo. Esta noção transplantada ao universo das organizações seria a idéia matriz para a constituição do Grupo. O Gt pretende congregar pesquisadores que em vários contextos (local, regional, nacional e transnacional) têm refletido teórica e metodologicamente acerca dos processos contemporâneos de transnacionalização do capitalismo (e suas cosmologias). Deste modo, indagações relevantes são: Quais as ressonâncias dos supracitados processos nas identidades sociais? E quanto aos seus rebatimentos nos universos empresariais e institucionais? Como analisar antropologicamente as interfaces e os dilemas entre capitalismo, Estado e as políticas sociais de geração e transferência de renda e as ações afirmativas? Como etnografar experiências de economia solidária que se constituem no seio das contradições do próprio capitalismo? Como refletir antropologicamente sobre as relações e contradições entre solidariedade e capitalismo? Como conduzir uma reflexão sobre o posicionamento ético do pesquisador?

Veja tudo sobre o 28 RBA 

GT Cultura, Economia & Finanças Solidária: dilemas e perspectivas


O objetivo deste Grupo de Trabalho é aglutinar pesquisadores que estão atuando no campo da economia solidária e realizar reflexões analíticas e empíricas das teorias sobre a economia solidária produzidas no Brasil e sua pluralidade de manifestações empíricas, tais como – os empreendimentos econômicos solidários, finanças solidárias, comércio justo, moedas sociais, Bancos Comunitários de Desenvolvimento e clubes de trocas – visando à sistematização de estudos que versem sobre a possibilidade de uma visão ampliada do fato econômico a partir das concepções teóricas de pluralismo econômico – a reciprocidade, a redistribuição, a domesticidade e o mercado – de Karl Polanyi e da Teoria da Dádiva de Marcel Mauss e demais integrantes do Movimento Antiutilitarista das Ciências Sociais (M.A.U.S.S.). Dentre os temas centrais a serem discutidos, estão: as práticas cooperativas, associativistas, auto-gestionárias e organizacionais nos empreendimentos econômicos solidários, as injunções e impactos do marco legal nos empreendimentos econômicos solidários, cadeias solidárias de produção e comercialização, limites e avanços das finanças solidárias e dos BCD, interfaces entre gênero e economia solidária, interfaces entre etnia e economia solidária, interfaces entre economia solidária e desenvolvimento com foco no território e diferenciações regionais e políticas públicas de economia solidária.
Prazo final dia 31 de março.

Veja o Edital aqui.

quinta-feira, 1 de março de 2012

I Introdução ao projeto dos FRS na Paraíba


O presente projeto de pesquisa estabelece como objetivo geral avaliar o desenho e a metodologia dos Fundos Rotativos Solidários (FRS), particularmente no que se refere à transferência de recursos públicos e sua gestão pela comunidade contemplada e o processo de tomada de decisões no seio da coletividade. Em última instância o que se pretende avaliar por meio do processo de gestão e de tomada de decisões, são os impactos na qualidade de vida nas comunidades listadas a seguir: Acauã (Aparecida-Alto Sertão); Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Santa Cruz – Alto Sertão) Lagoa do Jogo (Remígio- Médio Sertão); Assentamento Santa Paula (Casserengue – Médio Sertão) e Serviço Pastoral dos Migrantes/SPM (Conde) no Estado da Paraíba, onde seis projetos de economia solidária estão sendo executados. Os objetivos específicos estão listados a seguir:

1- Pesquisa bibliográfica sobre a temática das políticas públicas, avaliação das políticas públicas, fundos rotativos solidários e economia solidária e formação de uma base de dados bibliográfica;

2- Realizar pesquisa de campo nas cinco comunidades já mencionadas no item I com as lideranças. Pequenos agricultores e suas respectivas famílias, e com os agentes institucionais responsáveis pelos projetos sobre a performance dos referidos programas e formação de uma base dados qualitativos, e

3- Produção de indicadores qualitativos (relações sociais, cultura, sistema educacional, políticas públicas, cadeias produtivas, base econômica, modelo de relações políticas e modelo ecológico) das comunidades beneficiárias e compor base de dados.

Trata-se de um projeto a ser desenvolvido em três fases, sendo que cada fase corresponde a um período de 12 meses. O projeto piloto (FASE I) se desenvolverá em cinco comunidades (listadas no item III) situadas no entorno do Litoral, Alto e Médio Sertão paraibano.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Próximo dia 05 de março começam as aulas e atividades acadêmicas para muitos alunos da UFPB.
E para nós (alunos e professores) que participamos de atividades em projetos o ano já começou a algum tempo. Com aplicação de questionários, analise de dados, elaboração de relatórios, entre outros, estamos trabalhando com foco para que nossos objetivos sejam sempre traçados.

Voltamos em breve com informações de 2012.

domingo, 25 de setembro de 2011

ESTÁ NO AR NOSSO DOSSIÊ NO JORNAL DU MAUSS‏

Dossiê com artigos produzidos por alunos do curso de Ciências Sociais da UFPB como requisito de trabalho final da disciplina de Antropologia Econômica, ministra pela Professora Alicia Ferreira Gonçalves.


http://www.jornaldomauss.org/periodico/

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Desenvolvimento, mercado e política sociais em comunidades camponesas no Estado da Paraíba - Alicia Ferreira Gonçalves

RESUMO

Este artigo aborda as interfaces entre desenvolvimento, mercado e políticas sociais em comunidades camponesas. Tais políticas são resgatadas e ressignificadas contemporaneamente como políticas de desenvolvimento local, “atualizando”, desta forma, no litoral, alto-sertão e agreste paraibano uma espécie de economia da dádiva. A experiência modelar que (re) atualiza nessas comunidades uma espécie de economia da dádiva baseada em três atos (dar, receber e retribuir) é a dos Fundos Rotativos Solidários (FRS). Os FRS são instrumentos de finanças solidárias (a fundo perdido) direcionados às comunidades camponesas que praticam a autogestão dos referidos fundos, formando uma poupança, e que decidem reinvestir parte desta em prol da própria comunidade. O foco central da política dos fundos é fortalecer a solidariedade e o circuito da reciprocidade como práticas ancestrais do universo camponês e, simultaneamente, inserir a comunidade no circuito mercantil. A presente abordagem está baseada em uma etnografia em curso em cinco comunidades no Estado da Paraíba. A pesquisa está sendo financiada com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

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segunda-feira, 4 de julho de 2011

Empreendimentos de Economia Solidária comemoram 8º aniversário da Senaes - Camila Queiroz *


Adital


A Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) completa, no início deste mês de julho, oito anos de atividade. Para comemorar o caminho trilhado pelo órgão até agora e lembrar a necessidade de fortalecê-lo, diversos estados brasileiros se mobilizaram, realizando eventos. Em Fortaleza, no Ceará, por exemplo, foi organizada a Semana da Economia Solidária.
Uma parceria entre a Rede Cearense de Socioeconomia Solidária (RCSES) e a Seção de Economia Solidária da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE), a Semana expôs e comercializou produtos de cerca de 12 empreendimentos de Economia Solidária.


Houve ainda apresentação de grupos culturais, de vídeos, além de debates e reuniões, visando o fortalecimento dos empreendimentos e como momento preparatório para participação na 7ª Feira de Economia Solidária do Mercosul, 18ª Feira Estadual do Cooperativismo Alternativo (Feicoop) e 10ª Feira Nacional de Economia Solidária, eventos que ocorrerão simultaneamente no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, entre os dias 8 e 10 de julho.

"Foi muito produtiva a Semana. Demos visibilidade aos nossos próprios grupos e as formações foram muito boas. Saímos reforçados com todo esse processo", analisa Reginaldo Figueiredo, membro da coordenação da RCSES, e representante do Ceará na Rede Nacional de Socioeconomia Solidária.

No marco de oito anos de existência da Senaes, ele frisa que a criação da secretária foi fruto de muita luta por parte do movimento de Economia Solidária.

Para Reginaldo, valeu a pena se articular por isto, mas é preciso conquistar cada vez mais espaço. "Com a Senaes, houve muito intercâmbio entre os empreendimentos do Brasil inteiro, e muitos projetos puderam ser tocados. Mas ainda achamos pouco e queremos muito mais, até porque hoje já somos mais empreendimentos", enfatiza.

O empreendedor destaca que a Senaes vive hoje um momento "muito importante", devido ao Projeto de Lei 865/2011, por meio do qual o governo cria a futura Secretaria da Micro e Pequena Empresa e anexa a ela a Senaes.

"Nós não queremos isso. Essa nova secretaria não é a nossa casa. As micro e pequenas empresas estão mais ligadas a produção e comercialização. Nós queremos uma economia que tenha autogestão, criatividade e diversidade, por isso temos que ter uma secretaria nossa", explica.

"As matérias de Finanças Solidárias são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste (BNB)".



terça-feira, 14 de junho de 2011

Fundos Rotativos Solidários: dilemas na gestão social (Clarício dos Santos Filho/BNB/CE)

Resumo

O objetivo desta comunicação é realizar uma reflexão crítica das trajetórias institucionais do Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários, em execução na regi-ão Nordeste do Brasil desde 2005.
A matriz institucional e operacional do PAPPS repousa na metodologia dos Fundos Rotativos Solidários, que são formas de poupança coletivas no meio popular, na forma dinheiro e/ou produtos, geridos por entidades da sociedade civil ou organizações comunitárias, e destinados ao apoio de projetos associativos e comunitários de produção e comercialização de bens e serviços. E, a gestão do Programa é compartilhada entre as organizações comunitárias, entidades governamentais e não governamentais, que for-mam Conselhos Gestores Nacional e Local.
Portanto, a preocupação central são as diferentes trajetórias institucionais a que o Programa está submetido em sua gestão compartilhada. Neste sentido, nosso esforço é compreender os limites, avanços e esperanças do aprendizado da gestão compartilhada envolvendo diferentes matrizes institucionais, e diferentes estilos de organização e to-madas de decisão, que podem ser apreendidos da experiência de gestão social dos Fun-dos Rotativos Solidários no Nordeste brasileiro.


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sábado, 4 de junho de 2011

SEMINÁRIO ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL



LOCAL: João Pessoa
DATA: 17/06/2011

PROMOÇÃO: REVISTA NORDESTE XXI/BANCO DO NORDESTE – BNB

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

08h30min – Mesa de Abertura

•Jornalista Francisco Bezerra – Diretor- Presidente da Revista Nordeste XXI
•José Sydrião de Alencar Júnior – Diretor de Políticas de desenvolvimento do BNB
•Representante do Governo do Estado da Paraíba
•Representante da Prefeitura Municipal de João Pessoa
•Representante do Fórum Estadual de Economia Solidária da Paraíba.

09h15min

Painel I – Economia Solidária e Fundos Rotativos Solidários: Histórico, Panorama Nacional e Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

MODERADOR
•Ademar Bertucci – Cáritas Nacional/Fórum Brasileiro de Economia Solidária
•Roberto Marinho Alves da Silva – Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES
•Eduardo Girão Santiago – UFC /ou Alicia - UFPB

11h15min – Diálogos e debates
12h – Almoço

14h30min
Painel II – Fundos Rotativos Solidários na Paraíba: o direito dos trabalhadores produzirem e viverem em cooperação solidária

MODERADOR: a definir

•Apresentação do Vídeo/Cordel dos Fundos Solidários
•José Waldir de Sousa Costa – ASA
•José Dias Campos – CEPFS/ASHOKA

15h30min

Painel III – O Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários: concepção, metodologia e resultados

MODERADOR: a definir

•José Narciso Sobrinho – Superintendente do ETENE/BNB

16h – Diálogos e debates
16h30min
Painel IV – O Projeto de Apoio às Finanças Solidárias com base na Organização de Fundos Solidários no Nordeste: mapeamento e construção de redes

MODERADOR: a definir

•Barbara Schmidt-Rahmer – Fundação Esquel/ Pastoral da Criança

17h – Encerramento/Coquetel

quinta-feira, 26 de maio de 2011

INDICADORES LOCAIS DE SUSTENTABILIDADE E A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA A GESTÃO PÚBLICA - Alícia F. Gonçalves / Celly S. Santos

Este artigo apresenta uma pesquisa de avaliação de uma política social de finanças solidárias que contempla comunidades camponesas no Alto-Sertão Paraibano. O foco central do artigo é a metodologia da avaliação (de cunho etnográfico) e o mapeamento dos indicadores locais de sustentabilidade e a sua contribuição para a gestão pública no Brasil. O recorte empírico são duas comunidades situadas no entorno dos municípios de Aparecida e Santa Cruz. A metodologia desenvolvida envolveu discussões teóricas sobre temas que interligam teorias sobre Políticas Públicas, Economia solidária, Teoria da Dádiva e o próprio conceito de finanças solidárias, observação participante e desenvolvimento de indicadores locais das comunidades etnografadas3. Os Dados iniciais sinalizam que a gestão dos FRS nas comunidades está baseada na solidariedade e na reciprocidade entre os grupos havendo alto grau de coesão social. Os impactos da política podem ser observados nas seguintes dimensões: Cultura, identidades, fortalecimento da solidariedade e (re) significações nas relações de gênero.

Palavras-chave: Avaliação; Indicadores; Políticas Sociais de finanças solidárias.


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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Desenvolvendo Métodos Avaliativos para o estudo de uma Política Social: A dinâmica dos Indicadores Locais - Michele Rufino

O presente trabalho tem como finalidade apresentar os Indicadores Locais, metodologia de pesquisa utilizada pelo GEPOSCES grupo de pesquisa da Universidade Federal da Paraíba. O trabalho tem como base a experiência do projeto de pesquisa “Avaliação dos Fundos Rotativos Solidários no Estado da Paraíba”, uma pesquisa de caráter acadêmico que visa fornecer elementos para subsidiar o desenho, a metodologia e a gestão das referidas políticas, A política social que foi estudada são os Fundos Rotativos Solidários destinados aos pequenos agricultores que vivem com as suas famílias no semiárido nordestino. Utilizamos os indicadores qualitativos locais, para uma análise articulada com a realidade local, que nos permitiu ter uma visão mais ampla das políticas sociais, seus limites e potencialidades e dos seus impactos nas condições de vida das comunidades participantes.

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Políticas Públicas de Desenvolvimento Local: A prática dos Fundos Rotativos Solidários, Avanços e Desafios - Paulo Lopes e Vinícius Gabriel da S.

O presente trabalho apresenta a experiência de uma pesquisa de avaliação de uma política social de finanças solidárias cuja finalidade é promover o desenvolvimento local de comunidades camponesas a partir dos princípios da agro-ecologia e da solidariedade. A política em tela é a dos Fundos Rotativos Solidários (FRS), financiada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), que propõe aos seus participantes um padrão de sociabilidade estruturado nos condicionantes da economia solidária. Tal análise tem como foco o mapeamento de indicadores locais nos quais se destacam as economias mercantis, as relações de poder e o acesso das comunidades rurais à rede pública de ensino. No conjunto da análise, o que se pretende avaliar são os impactos da política pública dos FRS na qualidade de vida dos assentados das comunidades situadas no município do Conde, Litoral Sul do Estado da Paraíba (Nordeste brasileiro). Neste contexto, as condições de acessibilidade das famílias à rede de ensino público, em médio prazo, são de fundamental relevância para o êxito da referida política. A análise das experiências contemporâneas com os FRS em comunidades camponesas situadas no Litoral Paraibano está sendo realizada por meio de um estudo etnográfico, cujo foco central é a experiência da gestão dos Fundos pela comunidade e da perspectiva desta – como contraponto à perspectiva do formulador e do financiador da supracitada política. Isso significa que os relatos êmicos extraídos pela metodologia etnográfica nas entrevistas qualitativas são um componente fundamental na análise proposta, assim como, a observação do contexto onde se desenrola a experiência com os Fundos Rotativos Solidários (GONÇALVES, 2009).

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Cooperativismo, economía solidaria y políticas públicas: la trayectoria del Ingenio Catende - Victoria Puntriano Zúñiga

Esta investigación tiene como propuesta la discusión de la experiencia del Ingenio Catende, como caso sui generis en el área de economía solidaria, en un abordaje reflexivo y crítico acerca de las características que la vinculan como tal y el papel desarrollado por las políticas públicas en esa entidad a pesar contradicciones y conflictos de los campesinos con los antiguos dueños de la compañía, en una contraposición economía solidaria versus capitalismo. Esta experiencia se trata de la toma de poder de la gestión del Ingenio por parte de los campesinos, ex funcionarios de la empresa, decurrente de la quiebra de los propietarios para ser convertida en una entidad autogestionaria.

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Avaliação dos Fundos Rotativos Solidários: Impactos no Desenvolvimento Social - Fabricia Grisi e Aline Myrtes

O presente artigo apresenta os resultados preliminares de uma pesquisa de avaliação de uma política social financiada pelo Banco do Nordeste do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes). O supracitado projeto corresponde à análise de caráter etnográfico dos Fundos Rotativos Solidários (FRS) na região do Agreste Paraibano. Os FRS são instrumentos de finanças solidárias (a fundo perdido) direcionadas às comunidades de pequenos agricultores que em tese praticam a auto-gestão dos referidos fundos, formando uma poupança e que decidem (re) investir parte desta em prol da própria comunidade. As comunidades pesquisadas têm diferentes relações sociais e diferentes modos de administração e organização dos fundos rotativos solidários. O desenvolvimento social, que é fator indispensável no processo de autonomia segundo a perspectiva da economia solidária, tem o potencial de engendrar ressignificações nos modelos de família, trabalho, educação e conscientização que é sem dúvida o maior desafio das políticas sociais que vêm atuando nessa área, tendo também como missão a melhoria dessas práticas.

Link do Artigo Completo
http://www.cchla.ufpb.br/caos/n17/15.%20FULGENCIO,%20F.%20UFPB%20198-210.pdf




quarta-feira, 27 de abril de 2011

Revista CAOS


Com mais de 10 anos de história, a Revista CAOS vem publicando artigos, resenhas, entrevistas e dossiês na área de ciências sociais.
Incentivando e valorizando o trabalho dos estudantes de graduação, bacharelado e licenciatura em ciências sociais, a Revista tem como objetivo maior a divulgação da produção intelectual discente.
Além disso, publica periodicamente as monografias agraciadas com o Prêmio Florestan Fernandes.

Está no ar o número dezessete da Revista Eletrônica Caos e o Dossiê Avaliação de Políticas Sociais

Conferir link abaixo:

http://www.cchla.ufpb.br/caos/atual.html



Também está a aberta a chamada de propostas para o número 18 da revista Caos:

Tema: Corpo e Saúde
Prazo abril de 2011
propostas de artigos deverão ser enviadas aos seguintes endereços:
edmneves@terra.com.br, aperrusi@uol.com.br e ccs@cchla.ufpb.br

Fonte: http://www.cchla.ufpb.br/caos/index.html

domingo, 24 de abril de 2011

GPOSCES (Grupo de Pesquisa em Políticas Sociais, Cultura e Economia Solidária)


O projeto de pesquisa “Avaliação dos Fundos Rotativos Solidários no Estado da Paraíba” vem sendo desenvolvido desde o ano de 2009 no Departamento de Ciências Sociais (DCS) e junto ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA/UFPB) em sintonia com o Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP) da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Grupo Etnografias do Capitalismo Contemporâneo da UNICAMP e o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE) do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O projeto está articulado às entidades e movimentos sociais ligados à gestão dos Fundos Rotativos Solidários (FRS) no Estado da Paraíba, como o Programa de Aplicação de Tecnologia Apropriada às Comunidades (PATAC), Articulação do Semi-Árido na Paraíba (ASA/PB) e o Comitê Nacional de Apoio aos Fundos Rotativos Solidários. Neste sentido, o presente projeto vincula em sua execução parcerias entre o universo acadêmico, entidades e movimentos sociais e instituições de fomento de políticas públicas.
Os FRS são instrumentos de finanças solidárias (a fundo não-retornável) direcionadas às comunidades que em tese praticam a auto-gestão dos referidos fundos, formando uma poupança e que decidem (re) investir parte desta em prol da própria comunidade. Estes podem ser caracterizados como uma forma de associação de crédito rotativo. A pesquisa é realizada no Alto Sertão, Agreste e Litoral da Paraíba, com o objetivo de analisar as diferentes dinâmicas de organização e da gestão dos fundos rotativos solidários dessas comunidades.

Equipe de Pesquisadores:

Coordenadora: Profa. Dra. Alicia Ferreira Gonçalves
Profa. Victoria Puntriano Zuninga

Michele Nunes Rufino (Graduanda em Ciências Sociais)
Celly Souza Santos (Graduanda em Ciências Sociais)
Fabricia Milena Grisi (Graduanda em Ciências Sociais)
Aline Myrtes de Souza Vieira (Graduanda em Ciências Sociais)
Misael Gomes (Graduando em Ciências Sociais)
Osvaldo de Freitas (Mestrando em Ciências Sociais)
Raoni Fernandes Azerêdo (Graduando em Ciências Contábeis)
Valquíria Henrique Targino Villar (Graduanda em Ciências Sociais)
Thaisse Cristina Cavalcante (Graduanda em Ciências Sociais)
Nair Rafaela (Graduanda em Pedagogia)

http://twitter.com/gposces

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

O presente projeto de pesquisa estabelece como objetivo geral avaliar os Fundos Rotativos Solidários (FRS) – particularmente o seu desenho e a sua metodologia e os seus impactos nas condições de vida cotidiana e nas identidades das comunidades no Estado da Paraíba onde seis projetos financiados pelo Banco do Nordeste do Brasil (com recursos da União via Secretaria Nacional de Economia Solidária) foram contemplados. Os impactos nas condições de vida cotidiana das comunidades serão analisados a partir de quatro eixos: 1) fortalecimento da organização produtiva, das tecnologias e demais saberes tradicionais; 2) autonomia política em relação às práticas clientelistas locais; 3) desenvolvimento de novas relações homem-natureza condizentes com a proposta de convivência com o semi-árido e 4) ressignificações em suas identidades tradicionais.

Neste sentido um conjunto de indagações se explicita: Como se resolve na dinâmica das comunidades as tensões entre os valores tradicionais que remetem à reciprocidade e valores individualistas característicos de uma sociedade que pratica uma economia de mercado? De que forma as lógicas da solidariedade e da reciprocidade subjacentes à metodologia dos FRS são acionadas como instrumento privilegiado de geração de renda e combate à pobreza? Quais são os limites e possibilidades dos FRS? Como os FRS são ressignificados pelos pequenos agricultores e suas respectivas famílias? E como os Fundos permitem ressignificar suas identidades nas suas vidas cotidianas? Quais são os sentidos atribuídos aos Fundos pelos diversos atores sociais envolvidos em seu planejamento e execução, tais como: Técnicos do BNB; movimentos sociais; cooperativas e associações; administração municipal? Como se articulam a lógica da solidariedade e de mercado na comercialização dos produtos? Como se articulam solidariedade e capitalismo? Tais indagações nos remetem aos limites e possibilidades das políticas públicas como mecanismo central de combate à pobreza em nosso país, e, simultaneamente, das regras tradicionais de reciprocidade em confronto com valores individualistas que predominam em nossa sociedade. Deste modo, faz-se necessário uma análise crítica de tais políticas da perspectiva dos vários atores, sobretudo, dos pequenos agricultores, que são as pessoas contempladas com tais Fundos.


sábado, 11 de julho de 2009

Solidariedade hoje. O que significa?

Maria Alice Nunes Costa - Cientista política e doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ. Atualmente é Coordenadora do Curso de Comunicação Social da UNICARIOCA, professora de Política Pública da USS e servidora pública da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Atua na área de políticas públicas, com ênfase em redes de parcerias, investimento social privado e a responsabilidade social empresarial.

A sociedade acuada pela violência, pela renda mal distribuída e pela precarização de setores populacionais urbanos vem criando um novo tipo de solidariedade, ao largo da ação estatal ou da caridade postulada pela Igreja Católica.

Ser solidário está na ordem do dia. Mas quem se solidariza pelo desemprego e pelas mazelas e catástrofes do mundo contemporâneo? O que significa, hoje em dia, ter solidariedade?


Mas quem se solidariza pelo desemprego e pelas mazelas e catástrofes do mundo contemporâneo?

O tema não é novidade para a nossa época. As reflexões sobre solidariedade tiveram como marco as idéias de Durkheim no século XIX, idéias essas caracterizadas pela instabilidade política e por guerras civis (Terceira República Francesa -1870/1904). A sociedade européia mostrava-se, aos olhos de Durkheim, pouco integrada e cheia de contradições. A família e a religião acusavam sinais de enfraquecimento de suas antigas funções. As idéias e valores da velha ordem social foram destruídos pelo vendaval revolucionário de 1789, e, portanto, era necessário criar um novo sistema científico e moral que se harmonizasse com a ordem industrial emergente.

Na perspectiva da teoria Marxista, os trabalhadores criariam uma nova forma de solidariedade a partir da revolução. A revolução proposta por Marx e Engels (1978), se fundamenta na análise científica do capitalismo e nela encontra as maneiras pelas quais os trabalhadores, conscientes e organizados, realizariam sua própria emancipação. No Manifesto Comunista, Marx e Engels conclamam os proletários do mundo todo a se unirem e a se organizarem para a longa luta solidária contra o capital.

Na tradição socialista a solidariedade provém do interesse comum de classe que imprime em cada um de seus membros a obrigação moral de responsabilizar-se pelo destino do outro. Este é o sentido em que o termo solidariedade foi empregado nas lutas dos trabalhadores, em que o destino do outro é decorrência do pertencimento comum de classe.


Este é o sentido em que o termo solidariedade foi empregado nas lutas dos trabalhadores, em que o destino do outro é decorrência do pertencimento comum de classe.

Atualmente, a expressão solidariedade tem aparecido no debate político com muita ambiguidade. A solidariedade muitas vezes se confunde com caridade ou filantropia, traduzindo uma maneira de pensar a providência como amor ao próximo. No caso do Estado, a solidariedade surgiu como seguro social e se desenvolveu nas práticas do Estado-Providência. Uma solidariedade compulsória que se expressava no interesse coletivo de redistribuir a riqueza nacional. Hoje, frente às alterações sofridas pelo Estado-Providência, a sociedade busca uma forma alternativa de solidariedade. Ela tem se expandido mostrando que o Estado não é a única via de coesão social. Com a proposta da co-responsabilidade, induzida por um Estado apoiado pelo neoliberalismo, estamos reconstruindo uma solidariedade conduzida por uma pluralidade de atores sociais, disputando, convergindo e divergindo quanto à produção do bem-estar social, daí a ambiguidade atual do conceito.

A família, a Nação, a Igreja e as classes sociais não são como dantes. Estamos sofrendo as influências globalizantes e, diante do multiculturalismo, convivendo com uma multiplicação de diferentes estilos de vida. A solidariedade centrada no Estado se tornou mais diluída. O Estado se tornou mais fluido e seu poder, compartilhado com o mercado e comunidades, tornou essas relações mais flexíveis e mais plurais.

Para Ulrich Beck (1998), antes os riscos e os acidentes eram sensorialmente evidentes, hoje são globais, impessoais e escapam à percepção humana. Para Beck, a "sociedade do risco" é uma sociedade catastrófica, enquanto nas sociedades de classe a solidariedade era realizada para rechaçar a miséria, o movimento que se põe em marcha na sociedade do risco é a da 'solidariedade do medo', que acaba por se converter em força política.


A família, a Nação, a Igreja e as classes sociais não são como dantes. Estamos sofrendo as influências globalizantes e, diante do multiculturalismo, convivendo com uma multiplicação de diferentes estilos de vida.

Entendo solidariedade como um sentido moral que vincula o indivíduo à vida, aos interesses de um grupo social, de uma nação ou da humanidade. Além de um preceito moral, solidariedade é uma palavra de ordem, significando que o ônus de cada um deve ser redistribuído entre os membros da comunidade solidária. Lembrando o velho ditado popular: "um por todos e todos por um". Ou seja, ser solidário significa colocar-se conscientemente no lugar do outro, identificar-se com o destino do outro. Nesse sentido, solidariedade é a relação de responsabilidade entre pessoas unidas por interesses comuns, de maneira que cada elemento do grupo sinta a obrigação moral de apoiar os outros.

Contudo, não é suficiente que a solidariedade se apresente, unicamente, como consciência moral. É preciso que a solidariedade seja institucionalizada em reais possibilidades de comportamento, na medida em que ela é um produto cultural, social, fruto do processo civilizatório. Solidariedade significa, assim, a responsabilização coletiva pela garantia de uma vida digna e, para tanto, precisa ser operacionalizada institucionalmente.


Contudo, não é suficiente que a solidariedade se apresente, unicamente, como consciência moral.

A institucionalização da solidariedade, via segurança social estatal, nos países pobres nunca atingiu seu ápice. No Brasil, pelo fato do Estado-providência ser limitado e excludente, criou-se um estado de natureza em sentido hobbesiano, em que cada qual administra seus problemas por conta própria.

A limitação da providência estatal, em alguma medida, tem sido sublimada pela existência de solidariedades primárias geridas pela 'sociedade-providência', exatamente, para compensar a insuficiência do Estado-Providência. São relações e práticas sociais vinda da família, dos amigos e por laços de afinidade que, por via de trocas não-mercantis de bens e serviços, asseguraram o bem-estar e a proteção social que, nas sociedades européias, foram asseguradas pelo Estado-Providência (Santos, 1999).

Para Boaventura de Sousa Santos (1995), a 'sociedade-providência' em vez de solidariedade abstrata, como a do Estado, apresenta uma solidariedade concreta, baseada em relações comunitárias, de proximidade e de reciprocidade. Em vez do cálculo distributivo da idéia de cidadania, a 'sociedade-providência' baseia-se no investimento emocional, em compromissos e cumplicidade que não fazem parte da arena da obrigatoriedade e, sim, da disponibilidade dos membros em ajudar. A 'sociedade-providência' aparece, então, como uma alternativa complementar de proteção em situações de risco e de vulnerabilidade social; contudo, é um arranjo institucional compensatório e provisório.

Ao mesmo tempo em que se observa o regresso de algumas formas de solidariedade pré-estatal surgem, concomitantemente, novos espaços públicos não-estatais e o envolvimento de novos atores sociais na produção do bem-estar social, através da idéia de redes sociais.

As redes têm se tornado a principal forma de coordenação das relações sociais sob o capitalismo, com o objetivo de responder à atual complexidade, como meio de tecer a solidariedade entre os membros da sociedade. Muitos acreditam que a coordenação por redes pode gerar bons frutos, quando induzir a relações colaborativas, democráticas e emancipatóriais.


Os analistas de redes sociais tentam descrever esses padrões e compreender como as estruturas de redes influenciam o comportamento social e produzem mudança.

Os analistas de redes sociais tentam descrever esses padrões e compreender como as estruturas de redes influenciam o comportamento social e produzem mudança. Suas descrições estão baseadas em conceitos de laços (ties), conectando nódulos (nodes) em um sistema social - laços que conectam pessoas, grupos, organizações. Desta maneira, as redes sociais de solidariedade se organizam para buscar o enfrentamento da insegurança econômica e da ineficiência dos serviços públicos (WELLMAN, 1991).

Para Lechner (1997), a coordenação via redes opera como uma espécie de 'seguro mútuo'. As redes disciplinam a competência, inibindo suas dinâmicas destrutivas e canalizando as expectativas recíprocas. Lechner acredita que a coordenação via redes parece resolver o aspecto da regulação social. Contudo, não parece eficiente para realizar as exigências da representatividade. Não se pode generalizar que a coordenação por redes assegura o processo democrático, pois a população não-organizada não tem acesso às redes, e os próprios representantes do Estado ao invés de fazer valer os 'interesses gerais', podem não se dispor a propor uma deliberação democrática prévia acerca do bem comum. Em suma, não existe uma vinculação intrínseca entre a coordenação mediante redes e as instituições democráticas. Pelo contrário, a representação funcional através de redes e a representação territorial típica das instituições democráticas podem chegar a ser canais paralelos, quando não contraditórios.


As redes trazem importantes mudanças na sociabilidade e na espacialidade, criando territórios de ação coletiva, um novo imaginário social, uma comunidade virtual.

As redes trazem importantes mudanças na sociabilidade e na espacialidade, criando territórios de ação coletiva, um novo imaginário social, uma comunidade virtual. Entretanto, se ampliam a possibilidade de comunicação, possuem também um aspecto de exclusão, pois nem todos têm acesso a todas as informações para se comunicar.

A rede social envolve também a reflexão sobre o 'paradigma da dádiva'. A teoria da dádiva formulada por Marcel Mauss (1988), em 1924, no Ensaio sobre a Dádiva, procurou demonstrar que os fenômenos do Estado e do mercado não são universais, não havendo evidências da presença dos mesmos nas sociedades tradicionais mas, apenas em sociedades mais complexas como as modernas. Porém, em todas as sociedades existe um sistema de reciprocidades conhecido como dom ou dádiva. Este sistema aparece necessariamente como um fenômeno total que atravessa a totalidade da vida social através da tríplice obrigação coletiva de dar, receber e devolver bens simbólicos e materiais. É a partir desse sistema de reciprocidades que se cria o vínculo social.

Mais recentemente, a teoria da dádiva foi resgatada por intelectuais franceses que criaram o movimento M.A.U.S.S. (Movimento Antiutilitarista nas Ciências Sociais) em 1981. Um dos aspectos destacados pelos intelectuais do movimento MAUSS é o 'princípio do paradoxo' da teoria da dádiva e, que está subjacente à teoria das redes sociais. Este princípio permite superar a construção dicotômica entre obrigação/liberdade e interesse/desinteresse, na medida em que esses valores estão intrinsecamente desenvolvidos na ação coletiva, principalmente através das redes sociais. Para a teoria da dádiva esses valores não são contraditórios, são elementos de um paradoxo existente no círculo da troca de bens simbólicos e materiais. São expressões polares da realidade social complexa e elementos constituintes do movimento incessante e ambivalente de trocas.


A confiança gerada nas redes sociais pressupõe obrigações de reciprocidade.

A confiança gerada nas redes sociais pressupõe obrigações de reciprocidade. Este exercício de reciprocidade pressupõe um risco, próprio da teoria da dádiva, que não pode ser calculado, pois está aberto às incertezas. Há um risco inerente ao Dom/dádiva pelo fato de não haver certeza de que o receptor vai receber a ação ou vai retribuí-la. Tudo é possível.

Acredito que nenhuma ação humana é apenas cálculo instrumental ou apenas pura gratuidade e desinteresse, ela é mesclada de outras pulsões: dever, prazer, paixão e interesse. Não podemos absolutizar nenhum princípio que rege o social. A vida moral se desenvolve numa realidade social contingenciada e ser ético e solidário também pode ser rentável.

Em suma, podemos parafrasear Durkheim no sentido de que solidariedade é um conceito abstrato, essência, um princípio que não existe. O que existe são formas concretas de solidariedade; e, se todos são morais e solidários, essa solidariedade não se dá de forma única, igual. Ficamos com a percepção que estamos desenvolvendo importantes arranjos institucionais compensatórios, que estão se tornando permanentes, nos obrigando a revisar o modelo de coesão social que queremos para o Brasil. Resta-nos saber quais serão os resultados do sentido prático da solidariedade contida na providência produzida por tantas organizações de solidariedade social existentes no País. Será que continuaremos no 'gattopardismo': "mudar para que nada se mude"?

REFERÊNCIAIS BIBLIOGRÁFICAS:

BECK, Ulrich. La sociedade del riesgo: hacia una nueva modernidad. Barcelona: Piados Básica, 1998.

COSTA, Maria Alice Nunes. As mudanças empresariais no Brasil Contemporâneo: o investimento social privado é uma nova forma de solidariedade? Tese de Doutorado. Instituto de Planejamento Urbano e Regional (UFRJ/IPPUR), 2006.

DURKHEIM, E. De la división del trabajo social. Buenos Aires: Schapire, 1967.
GRANOVETTER, M. The strengh of weak ties: a network theory revisited". Albany Conference on Contributor of Networks Analysis to Strutural Sociology, apr, 1981.

LECHNER, Norbert. Tres formas de coordinación social". In Revista de la CEPAL, 61, Abril, 1997.

MARX, K. e ENGELS, F. O manifesto comunista de Marx e Engels. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. Lisboa: Edições 70, 1988.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Sociedade-providência ou autoritarismo social". In Revista Crítica de Ciências Sociais, "A sociedade-providência", n.42, maio, Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 1995.

______. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo:Ed.Cortez, 1999a.

WELLMAN, Barry. Strutural Analysis: from method and metaphor to theory and substance. In ELLMAN, Barry e BERKOWITZ, S.D., Social Strutures: a network approach. Cambridge: Cambridge University Press, 1991

Teoria do Fato Social

Durkheim Propõe uma Teoria do Fato Social

Por sua vez, E. Durkheim, em Da Divisão do Trabalho Social, de 1893, coloca duas questões sobre as relações entre os indivíduos e a coletividade[16]:

· como pode um conjunto de indivíduos constituir uma sociedade?

· como este conjunto de indivíduos consegue obter um consenso para a convivência?

Segundo Durkheim, duas formas de solidariedade social podem ser constatadas: a solidariedade mecânica, típica das sociedades pré-capitalistas, onde os indivíduos se identificam através da família, da religião, da tradição, dos costumes. É uma sociedade que tem coerência porque os indivíduos ainda não se diferenciam. Reconhecem os mesmos valores, os mesmos sentimentos, os mesmos objetos sagrados, porque pertencem a uma coletividade. E a solidariedade orgânica, característica das sociedades capitalistas, onde, através da divisão do trabalho social, os indivíduos tornam-se interdependentes, garantindo, assim, a união social, mas não pelos costumes, tradições etc. Os indivíduos não se assemelham, são diferentes e necessários, como os órgãos de um ser vivo. Assim, o efeito mais importante da divisão do trabalho não é o aumento da produtividade, mas a solidariedade que gera entre os homens.

Algumas idéias fundamentais decorrem desta análise, como o conceito de consciência coletiva: "O conjunto de crenças e de sentimentos comuns entre os membros de uma mesma sociedade, forma um sistema determinado que tem sua vida própria; podemos chamá-la de consciência coletiva ou
Durkheim
comum. Sem dúvida, ela não tem como substrato um órgão único; é, por definição, difusa, ocupando toda a extensão da sociedade; mas nem por isso deixa de ter características específicas, que a tornam uma realidade distinta. Com efeito, ela é independente das condições particulares em que se situam os indivíduos. Estes passam, ela fica. É a mesma no Norte e no Sul, nas grandes e nas pequenas cidades, nas diferentes profissões. Por outro lado, não muda em cada geração, mas ao contrário liga as gerações que se sucedem. Portanto, não se confunde com as consciências particulares, embora se realize apenas nos indivíduos. É o tipo psíquico da sociedade, tipo que tem suas propriedades, condições de existência, seu modo de desenvolvimento, exatamente como os tipos individuais, embora de outra maneira"[17].

Nas sociedades dominadas pela solidariedade mecânica a consciência coletiva abrange a maior parte dos membros desta sociedade. Nas sociedades dominadas pela solidariedade orgânica há uma redução desta consciência coletiva porque os indivíduos são diferenciados. Por isso, nestas últimas, em oposição às primeiras, ocorre um enfraquecimento das reações coletivas contra a violação das proibições sociais e há, especialmente, uma margem maior na interpretação individual dos imperativos sociais.

Durkheim defende também o primado da sociedade sobre o indivíduo:

· as sociedades têm prioridade histórica sobre os indivíduos

· as sociedades têm prioridade lógica sobre os indivíduos, porque se a solidariedade mecânica precede a solidariedade orgânica, não se pode explicar a diferenciação social a partir dos indivíduos, pois a consciência de individualidade não pode existir antes da solidariedade orgânica e da divisão do trabalho social.

Daí que os fenômenos individuais devem ser explicados a partir da coletividade, e não a coletividade pelos fenômenos individuais. Donde a divisão do trabalho ser um fenômeno social que só pode ser explicado por outro fenômeno social, como a combinação do volume, densidade material e moral de uma sociedade, sendo que o único grupo social que pode proporcionar a integração dos indivíduos na coletividade é a corporação profissional.

Em outra importante obra, publicada em 1912, As Formas Elementares da Vida Religiosa, E. Durkheim propõe a elaboração de uma teoria geral da religião fundamentada nas formas mais simples e primitivas das instituições religiosas. Durkheim acredita, assim, que se possa apreender a essência de um fenômeno social observando suas formas mais elementares. Por isso parte do estudo do totemismo nas tribos australianas, chegando à conclusão de que os homens adoram uma realidade que os ultrapassa, que sobrevive a eles, mas que esta realidade é a própria sociedade sacralizada como força superior. Nem as forças naturais, nem os espíritos, nem as almas são sagradas por si mesmas. Só a sociedade é uma realidade sagrada por si mesma. Pertence à ordem da natureza, mas a ultrapassa. É ao mesmo tempo causa do fenômeno religioso e justificativa da distinção entre sagrado e profano. Para Durkheim, qualquer crença ou prática religiosa é semelhante às práticas totêmicas.

Mas por que a própria sociedade torna-se objeto de crença e culto? Durkheim explica: "De maneira geral, não há dúvida de que uma sociedade tem tudo o que é preciso para despertar nos espíritos, unicamente pela ação que ele exerce sobre eles, a sensação do divino; porque ela é para os seus membros o que um deus é para os seus fiéis. Um deus, com efeito, é antes de tudo um ser que o homem imagina, em determinados aspectos, como superior a si mesmo e de quem acredita depender. Quer se trate de personalidade consciente, como Zeus ou Javé, ou então de forças abstratas como as que estão presentes no totemismo, o fiel, tanto num caso como no outro, acredita-se obrigado a determinadas maneiras de agir que lhe são impostas pela natureza do princípio sagrado com o qual se sente em relação. Ora, a sociedade também alimenta em nós a sensação de contínua dependência. Como tem natureza que lhe é própria, diferente da nossa natureza de indivíduo, ela visa a fins que lhe são igualmente especiais: mas, como só pode atingi-los por nosso intermédio, reclama imperiosamente nosso concurso. Ela exige que, esquecidos de nossos interesses, nos tornemos seus servidores e nos impõe toda espécie de incômodos, de privações e de sacrifícios sem os quais a vida social seria impossível. É por isso que a cada instante somos obrigados a nos submeter a regras de comportamento e de pensamento que não fizemos nem quisemos, e que às vezes são até contrárias às nossas tendências e aos nossos instintos fundamentais.

Todavia, se a sociedade só obtivesse de nós essas concessões e esses sacrifícios por imposição material, não poderia despertar em nós senão a idéia de força física à qual devemos ceder por necessidade, e não a idéia de força moral do gênero das que as religiões adoram. Mas na realidade, o domínio que ela exerce sobre as consciências vincula-se muito menos à supremacia física de que tem o privilégio do que à autoridade moral de que está investida. Se nos submetemos às suas ordens, não é simplesmente porque está armada de maneira a triunfar das nossas resistências, é, antes de tudo, porque constitui o objeto de autêntico respeito"[18].

Em As Regras do Método Sociológico, de 1895, Durkheim propõe, com sua sociologia formular uma teoria do fato social, demonstrando que pode haver uma ciência sociológica objetiva e científica, como nas ciências físico-matemáticas.

Para que haja tal ciência são necessárias duas coisas: um objeto específico que se distinga dos objetos das outras ciências e um objeto que possa ser observado e explicado, como se faz nas ciências.

Daí duas outras importantes afirmações de Durkheim:

· os fatos sociais devem ser considerados como coisas

· os fatos sociais exercem uma coerção sobre os indivíduos.

E explica: "É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior; ou ainda, que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais"[19].

E na conclusão deste mesmo livro resume as características deste método sociológico: "Em primeiro lugar, é independente de qualquer filosofia (...) Em segundo lugar, o nosso método é objetivo. É totalmente dominado pela idéia de que os fatos sociais são coisas e devem ser tratados como tais (...) Mas, se consideramos os fatos sociais como coisas, consideramo-los como coisas sociais. A terceira característica do nosso método é ser exclusivamente sociológico (...) Mostramos que um fato social só pode ser explicado por um outro fato social e, simultaneamente, como este tipo de explicação é possível assinalando no meio social interno o motor principal da evolução coletiva (...) Tais nos parecem ser os princípios do método sociológico"[20].

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[16]. Cf. ARON, R., As etapas do pensamento sociológico, São Paulo, Martins Fontes/Editora da UnB, 19872, pp. 295-375.

[17]. DURKHEIM, E., De la division de travail social, Paris, PUF, 1960, p. 46 ou em http://gallica.bnf.fr/Fonds_Frantext/T0088267.htm, p. 46.

[18]. DURKHEIM, E., As Formas Elementares da Vida Religiosa, pp. 260-261.

[19]. DURKHEIM, E., As Regras do Método Sociológico, pp. 92-93.

[20]. Idem, ibidem, pp. 159-161.

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Extraído do site: http://www.airtonjo.com/socio_antropologico02.htm